FRANCISCO SALES DA SILVEIRA MARTINS

 

FRANCISCO SALES DA SILVEIRA MARTINS, PATRONO DO FÓRUM DA COMARCA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

FRANCISCO SALES DA SILVEIRA MARTINS,  natural de Sousa, Estado da Paraíba, nascido no dia 29 de janeiro de 1984; filho de PERGENTINO DA SILVEIRA MARTINS e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARTINS. Ele Bacharelou-se em 1910, pela Faculdade de Direito do Ceará. Iniciou seus trabalhos como Tabelião em Redenção-CE e Promotor Público de Justiça, no município de Tamboril-CE. Ainda exerceu os seguintes cargos: Juiz no município de Areia Branca-RN, com substituição no exercício da Comarca de Mossoró; Secretário do Tribunal de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte; Juiz de Direito nas cidades de Caicó-RN e Caraúbas-RN; foi professor de vários estabelecimentos de ensino no Rio Grande do Norte. Foi casado com ARMANDA FRANCO DA SILVEIRA MARTINS e dessa união nasceram os seguintes filhos: Bel. José Nicodemos da Silveira Martins, natural de Areia Branca-RN, nascido em 07 de junho de 1916, o qual foi prefeito de Mossoró, no período de 03 de agosto de 1946 a 06 de março de 1947 e deputado estadual; Bárbara Franco  da Silveira Borges, Antonieta e ARMANDA FRANCO DA SILVEIRA MARTINS SOUZA, natural de Areia Branca, nascida no dia 10 de dezembro de 1924,  Francisco Sales da Silveira Martins faleceu em sua terra natal, no dia 13 de julho de 1947, sendo sepultado no Cemitério São Sebastião, neste município. Com o falecimento, o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Mossoró perderam um dos seus mais íntegros servidores, que ocupou cargos de destaque, a todos prestando um grande desempenho. O seu sepultamento ocorreu em uma tarde de domingo; e à borda do túmulo, preferiu uma breve oração de despedida o prefeito de Mossoró, o advogado Manoel Amâncio Leite, decretando-se luto oficial N° 6, em todo município, durante três dias. Lembrando que a denominação do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins decorre de homenagem prestada pelo ex-prefeito Antônio Rodrigues de Carvalho; ainda é patrono de uma rua no conjunto Abolição. (FAUSTINO, 2021, v.1, p. 343.)

FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

ATUAL SEDE DO FÓRUM SILVEIRA MARTINS

 

ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 355 – PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ - RN, 59625-410

A sede atual do Fórum foi inaugurada no dia 17 de dezembro de 2012, pela então presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora JUDITE NUNES, a nova Casa de Justiça de Mossoró mante o mesmo nome: Doutor Silveira Martins, uma justa homenagem a um de seus filhos mais ilustres e que muito contribuiu para o engrandecimento do Estado e do Judiciário Potiguar. A população da Comarca de Mossoró ganha um equipamento que é considerado um dos mais modernos do Estado: a nova Casa da Justiça, que está localizado no chamado Distrito Judiciário, localidade que já conta com as edificações da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público. De acordo com o Tribunal de Justiça, a edificação custou R$ 14.761.428,23 e sua construção foi iniciada em agosto de 2010. O novo Fórum de Mossoró tem 8.896,20m² de área construída e foi executada em alvenaria de tijolo e estrutura de concreto, utilizando-se no seu interior de divisórias tipo “drywall” acústica e/ou “standard” (informações do TJRN).

FONTE - HISTÓRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM SILVEIRA MARTINS

 

JOSÉ FERNANDES VIEIRA

Um dos primeiros imóveis a sediar o Fórum de Mossoró localizava-se no centro da cidade, à praça Vigário Antônio Joaquim. Senão, observe-se: no dia 14/12/1943, o jornal a “Ordem” noticiou que em sessão solene no Edifício do Fórum, a praça vigário Antônio Joaquim, seria homenageado o novo bispo diocesano Dom João Costa, cujo evento seria presidido pelo juiz de Direito da Comarca JOSÉ FERNANDES VIEIRA

DEUSDEDITH CHAVES MAIA

A partir do ano de 1972, foi sede do fórum um imóvel residencial na rua Mário Negócio, nas proximidades da antiga Associação Cultural e Esportiva Universitária – ACEU, permanecendo nesse local até o ano de 1980. O imóvel era alugado e detinha péssimas condições de funcionamento. Iniciou campanha em prol de construção de um prédio próprio o diretor à época Deusdedith Chaves Maia, em matéria ao jornal “O Poti”, veiculada no dia 05/12/1976, afirmou o magistrado que “em junho último esteve com o governador e solicitou uma providência para o gritante problema da justiça de Mossoró, a segunda cidade do Estado”

FONTE - HISTÓRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM SILVEIRA MARTINS - MOSSORÓ

ESSE PRÉDIO FICAVA SITUADO NA AV. DIX-SEPT ROSADO, NO CENTRO DA CIDADE DE MOSSORÓ E POR MUITOS ANOS FUNCIONOU O FÓRUM DA JUSTIÇA DENOMINADO DE DESEMBARGADOR  SILVEIRA MARTINS. EM 30 DE SETEMBRO DE 1985 O FÓRUM FOI TRANSFERIDO PARA A AVENIDA RIO BRANCO

ADERSON SILVINO DE SOUZA

 

QUINTO MOSSOROENSE A EXERCER A PRESIDÊNCIA DO TJRN

ADERSON SILVINO DE SOUZA, natural de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nasceu no ano de 1945, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador em 1999 e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2013.

 

Antes de ingressar na magistratura ocupou os seguintes cargos: Oficial de Gabinete do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1972/1974, na gestão JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO; Consultor Técnico do IPERN, em 1974; Consultor Técnico do Ministério do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1974/1973; Secretário do Gabinete da Casa Civil, em 1976. No ano de 1976 ingressa no cargo de Juiz  de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Touros. Do ano de 1976 a 1999 percorre as seguintes comarcas: Umarizal-RN, em 1977, Acari  E Parelhas (1979), Ceará Mirim, em 1981, e Natal ((6ª Vara Não=Especializada (1998). No tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte foi Vice Presidente, Corregedor e Presidente (2006. Atuou na 2ª Câmara Cível. Em 16 de outubro de 2020 foi  eleito Ouvir do Tribunal de Justiça (2011/2012)

FONTE - TJRN

ÍTALO JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO

 

ÍTALO JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, QUARTO MOSSOROENSE A PRESIDIR O TJRN

O desembargador Ítalo Pinheiro fez carreira jurídica como advogado criminalista, tendo sido indicado para o Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, reprentando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN). Ele chegou ao TJ em 22 de junho de 1990.

No Tribunal de Justiça, Ítalo Pinheiro exerceu diversos cargos, O desembargador Ítalo Pinheiro, tendo presidido a corte no biênio 1999/2000 e ainda vice-presidente nos anos de 1993/1994, além de ter sido membro da comissão que elaborou o anteprojeto do Juizado de Pequenas Causas e a que elaborou a nova Lei de Organização Judiciária.

Nascido em Mossoró, em 5 de março de 1934  e faleceu em Natal, no dia 28 d emaio de 2002, Pinheiro também exerceu os cargos de corregedor geral, vice-presidente e presidente do e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 1991 e professor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Era filho de José Martins Pinheiro e Maria Edith de Medeiros Pinheiro. Nos anos 70 e começo dos anos 80, foi advogado da TRIBUNA DO NORTE, era amigo pessoal dos falecidos Aluizio Alves e José Gobat Alves.

Outra faceta de Ítalo Pinheiro era a de ser desportista, pois foi presidente do Alecrim F. C, em 1969 e jogou futebol de salão no ABC F.C em 1958 e 1959

FONTE – TRIBUNA DO NORTE

 

PAULO PEREIRA LUZ

 

TERCEIRO MOSSOROENSE A PRESIDIR O TJRN

 

O desembargador PAULO PEREIRA LUZ, natural de Mossoró-RN, nascido em 15 de outubro de 1917, filho de FRANCISCO RODRIGUES DA LUZ e  AMÉLIA PEREIRA SOUZA LUZ. Faleceu em Natal-RN, no dia 24 de maio de 1988. Tanou posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Estado  Rio Grande do Norte em 14 de dezembro de 1966