DESEMBARGADOR MANUEL BENÍCIO DE MELO FILHO, SEGUNDO MOSSOROENSE A PRESIDIR O
TJRN
MANUEL BENÍCIO DE MELO FILHO, natural de Mossoró,
Estado do Rio Grande do Norte, nascido em 04.10.1886, filho de MANUEL BENÍCIO DE MELO
e d. MARIA ERICINA DE MELO. Estudou
nos Colégios “Sete de Setembro” e Atheneu Norte-rio-grandense, em Natal, e na
Faculdade de Direito do Ceará, bacharelando-se em 1910 (como telegrafista,
1905-1911, fora residir naquele Estado). Foi Juiz Municipal (1918) e Juiz de
Direito (1920), na comarca de Jardim do Seridó; Chefe de Polícia, ou, conforme
titulação à época, Diretor Geral do Departamento de Segurança Pública do Estado
(1926-1927); Desembargador do Tribunal de Justiça (1928), onde também exerceu a
presidência, e suplente de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, aposentando-se em 1949. Quando Chefe de Polícia, elaborou o regulamento
daquela instituição e uma codificação do processo penal que, posteriormente,
foram transformados em lei. Era membro efetivo do Instituto Histórico e
Geográfico do Rio Grande do Norte e Patrono da Cadeira nº 36 da Academia
Norte-rio-grandense de Letras. Cascudo tinha-no como Magistrado eminente pelas
virtudes e extensão da cultura; orador, era uma das expressões mais altas da
magistratura (História do Rio Grande do Norte, p. 513), e João Medeiros Filho
votava-lhe profunda admiração pelo estilo: Se não publicou livros, a isso era
infenso por modéstia. Seus votos, entretanto, plasmavam imagens de respeito à
lei (...) Não retocava as frases, que estas já se articulavam como se fossem
lavradas com buril (Contribuição à História Intelectual do Rio Grande do Norte,
pp. 112-113). Manuel Benício faleceu em Natal, a 16 de julho de 1949.
FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
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